Especialista critica reportagem do Fantástico
25/10/2005

Neste domingo, no Fantástico, foi exibido um episódio da série de reportagens do Dr. Dráuzio Varella sobre controle da natalidade, o direito das mulheres aos métodos anticoncepcionais.

Foram exploradas imagens de famílias pobres com um grande número de filhos, e adolescentes grávidas; em seguida foram apresentados alguns métodos contraceptivos, “os ditos mais eficazes”, como solução para todos estes males.

Para o melhor entendimento desta situação é necessário fazer algumas considerações, a começar na distinção dos termos: Controle da Natalidade e Planejamento Familiar.

Controle da Natalidade é o conjunto de ações executadas pelo Estado e outros organismos (ONU, Multinacionais, Organizações não Governamentais) para limitar a taxa de natalidade.

Já o Planejamento Familiar, segundo a Lei no 9.263, artigo 226 é o conjunto de ações de regulação da fertilidade que garante direitos iguais de Constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.

O controle de Natalidade começou a ser implantado em 1916, nos Estados Unidos, para limitar a gravidez das pessoas mais pobres. Na década de 70 esta política saiu dos limites americanos e estendeu-se a todos os países subdesenvolvidos visando a limitar a taxa de natalidade dos mesmos.

Até os dias de hoje é notória a campanha anti-natalista nos países subdesenvolvidos que têm usado a mídia para difundir um lema dito em 1974 na conferência de Bucareste: “Família Pequena, Família Feliz”.

A Igreja Católica já no Concílio Vaticano II (1962-1965) manifestou-se contrária a esta política anti-natalista e publicou diversos documentos que vêm nos iluminar e guiar. Entre eles estão a Encíclica Humanae Vitae (Papa Paulo VI, 1968) a Exortação Apostólica Familaris Consortis (Papa João Paulo II, 1981) entre outros.

Para a Igreja o Homem é a única criatura sobre a Terra a ser querida por Deus por si mesma, portanto qualquer ato conjugal deve permanecer aberto a vida. Chamados a dar a vida, os esposos participam do poder criador de Deus, entendendo que o dom recíproco do Homem e da Mulher não tem como único fim o nascimento dos filhos, mas em si mesma mútua comunhão de amor e de vida.

Por razões justas, os esposos podem querer espaçar o nascimento dos seus filhos. Cabe-lhes verificar se seu desejo não provém do egoísmo, mas está de acordo com a justa generosidade de uma paternidade e maternidade responsável.

Para isto o casal pode usar a continência periódica, os métodos de regulação da natalidade baseados na auto-observação e assim planejar, evitar e ou espaçar uma gravidez.

Ora, é preciso lutar por uma sociedade justa, na qual pais e mães de família tenham seu trabalho e seu salário dignos. É inaceitável ainda nos dias de hoje, um país com tanta desigualdade social onde poucos tenham tanto e muitos tenham tão pouco.

Antes de mostrar famílias pobres com grande número de filhos com se fosse uma irresponsabilidade, os meios de comunicação poderiam mostrar como a injustiça social nos envergonha.

Luciana Maria Pansanato Nakashima
Enfermeira - UFMG
Especialista em Educação Afetivo-Sexual - CEPEMG
Especialista em Saúde da Família – UFMG


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